Recesso A APEP estará em recesso entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro, retomando suas atividades, em horário comercial, no dia 02 de janeiro de 2.012.
Desejamos aos nossos associados, amigos e colaboradores um Feliz Natal e um 2012 com muita saúde, paz, conquistas e alegrias.
A Associação dos Procuradores do Estado do Pará promove concurso de monografia jurídica abordando os seguintes temas: "A importância da autonomia funcional e financeira das Procuradorias de Estado" ou "Judicialização de políticas públicas e limites políticos de atuação". As inscrições podem ser feitas entre os dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro pelo endereço eletrônico www.apepa.org.br . A premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e um Ipad para o primeiro colocado; e, R$ 10.000,00 (dez mil reais) e um Ipad para o segundo colocado.
O procurador Paulo Gomes Junior organiza pelo nono ano consecutivo a campanha beneficente "Natal das Crianças" em que arrecada brinquedos novos e usados para serem doados em localidades carentes. A campanha vem crescendo ano a ano e, em 2010, foram arrecadados 25.500 brinquedos. Este ano serão beneficiadas crianças do Jardim Holandês, em Piraquara. Os associados que queiram participar com doações poderão enviar os brinquedos à sede da APEP.
O procurador José Antônio Peres Gediel, coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná convida os colegas procuradores a comparecer ao envento Pós Em Verbo, já tradicional no calendário da Faculdade de Direito da UFPR, a se realizar em 24 de novembro, a partir das 18h30, na Praça Santos Andrade, n. 50, 1º andar. Na ocasião serão lançadas obras coletivas dos procuradores Marcia Carla Pereira Ribeiro e Vinicius Klein.
A partir das 14:00h da sexta-feira (18), tem início o credenciamento dos participantes da XXI Conferência Nacional dos Advogados, no hall do ExpoUnimed.Nos dias 19 e 20 o credenciamento poderá ser efetuado das 9:00 às 18:00h. Já entre os dias 21 e 23 os incritos poderão credenciar-se a partir das 8h30.
Identidade Visual Os procuradores Jorge Haroldo Martins e Braulio Cesco Fleury, da regional de Paranaguá, tiveram a iniciativa de encomendar camisetas com a logomarca da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o objetivo de consolidar a identidade visual da PGE no atendimento aos contribuintes e fortalecer a imagem da instituição. Na foto: Dulcy (servidora), Amanda (estagiária), Jorge Haroldo (procurador), Marco Aurélio (estagiário), Bráulio (procurador), Simone (servidora), Roseli (servidora) e Selvino (servidor).
Nota em Apoio ao Trabalho de Procuradores A Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep) manifesta publicamente seu repúdio à postura da empresa Agrícola Sperafico, que busca na Justiça indenização contra os procuradores que apresentaram defesa em ação relativa a devolução de ICMS, alegando que eles foram “deselegantes” com a citada empresa no processo.
A Agrícola Sperafico, tradicional empresa do oeste do Estado, ajuizou ação contra o Estado do Paraná para receber R$ 67 milhões a título de ICMS, supostamente recolhidos indevidamente em razão de exportação de farelo de soja.
Ocorre que o Estado do Paraná, através da Procuradoria Geral do Estado, apresentou defesa no processo (autos 542/2007) alegando que a empresa estava cobrando indevidamente aquele valor, não tendo sido apresentados no processo os respectivos comprovantes de recolhimento.
O juiz da 3ª Vara Cível de Cascavel acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado para reduzir o valor cobrado de R$ 67 milhões para R$ 7 milhões, numa economia de R$ 60 milhões para os cofres públicos.
Mesmo assim, a Procuradoria Geral do Estado recorreu da sentença, alegando que nem mesmo os R$ 7 milhões são devidos, bem como que a empresa deve devolver em dobro ao Estado do Paraná o valor que ela cobrou indevidamente no processo.
A APEP condena a postura da empresa, entendendo que esta atitude, na verdade, é uma retaliação, uma tentativa de intimidar os procuradores do Estado do Paraná, que sempre defenderam e continuarão defendendo o patrimônio público. Lembra ainda que houve reconhecimento pelo Poder Judiciário de que a empresa estava tentando receber dos cofres públicos R$ 60 milhões a mais do que era realmente devido, o que, por si só, revela a firmeza e seriedade do trabalho realizado pelos procuradores do Estado.
Lançamento Literário Wilson Maingué Neto, procurador do estado do Mato Grosso do Sul, convida os associados da APEP para o lançamento do livro "O Mandado de Segurança e o Direito à Assistência Saúde", editora JM, a ocorrer no dia 26 de agosto, às 19h30, no auditório da UNICURITIBA. O autor da obra irá também proferir uma palestra acerca do tema na mesma data e local.
Convênios ANAPE A ANAPE acaba de fechar contrato com uma empresa gestora de convênios o que irá beneficiar todos os associados com a oferta de cerca de 200 convênios em todo o país nas mais diversas áreas, tais como: automóveis, hotéis, restaurantes, agências de viagem. Para usufruir destas vantagens, os associados ANAPE receberam o ANAPEcard e um login de acesso ao site da ANAPE. A implantação desses benefícios se dará em 60 dias e é necessário que os associados estejam com seus dados cadastrais atualizados e com suas obrigações financeiras em dia. Para a regularização da situação cadastral e/ou financeira, entrar em contato com financeiro@anape.org.br
3º Concurso de Fotografia OAB/PR O 3º Concurso de Fotografia OAB/PR tem entre os inscritos os procuradores Marcelo Cesar Maciel, concorrendo com as fotografias "Liberdade e Fé" e "Trabalho e Desolação"; e Weslei Vendruscolo, autor das fotografias "Genebra" e "Por do Sol em Noronha". Ainda entre os participantes está Letícia Annes Vendruscolo, esposa do colega Weslei, que concorre com as fotografias "Caminhada" e "Vila Rica". No dia 12 de setembro serão divulgados os trabalhos premiados.
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Criação: IVOLUTION
APEP - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ
