Sucesso a reunião do JUSPREV na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros em Brasília nos dias 28 e 29 de abril. Tudo está preparado para o início das adesões e o resultado vai surpreender. O JUSPREV já é uma marca que nasce forte e prestigiado pelo mercado.
Aproveitamos a estada em Brasília e juntamente com os colegas Cesar Binder, Luiz Fernando Baldi e o presidente da ANAPE, Ronald Bicca, estivemos no Congresso Nacional para expor aos Senadores do Paraná a nossa luta e apresentarmos o conteúdo da nossa campanha “Por uma PGE + Forte”. O senador Osmar Dias se dispôs a apresentar uma PEC para retomar a questão da autonomia das PGEs e o assunto será tratado em breve com os demais presidentes das Associações dos Estados. Trabalho é o que não falta. Vamos lá.
A eleição geral da ANAPE para o biênio 2.008/2.010 será realizada na próxima sexta-feira, 16/05, das 09:00 às 17:00h, no 9º andar do edifício-sede da PGE em Curitiba.
Para os Procuradores lotados nas Procuradorias Regionais, as cédulas de votação serão encaminhadas por malote, e pedimos que sejam restituídas a Curitiba no malote IMEDIATAMENTE SEGUINTE.
Estão habilitados a votar todos os Procuradores filiados a ANAPE.
Vera Grace Paranaguá Cunha e Pedro Noronha da Costa Bispo visitaram o Secretário-Chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, e, na ocasião, pediram o seu apoio para a campanha Por Uma PGE + Forte, especialmente no que se refere ao tratamento previsto na Constituição, aumento do quadro de Procuradores do Estado a fim de que possam estar presentes nas secretarias e autarquias e, finalmente, o incremento das condições de trabalho.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por dois votos a um, deu provimento parcial ao recurso de apelação interposto pelo Estado do Paraná em face de execução promovida pela CR Almeida S/A - Engenharia de Obras, afastando da execução os juros capitalizados e a multa por litigância de má-fé aplicada em primeiro grau de jurisdição.
O julgamento, concluído em 29 de abril, desenrolou-se por mais de quatro sessões, com dois pedidos de vistas e dois adiamentos. A atuação dos Procuradores do Estado neste feito foi saudada pelo ilustre Revisor, o Juiz Convocado Rogério Ribas. Com este julgamento o precatório foi reduzido em R$ 1,125 bilhões.
A PGE conta com duas vagas delimitadas no estacionamento privativo, localizado no pátio do Tribunal de Justiça do Paraná. Além destas duas vagas, demarcadas com sinalização no solo, os Procuradores que se identificarem junto à guarita poderão ocupar outras vagas do mesmo estacionamento privativo. Esta vitória já é fruto da campanha " Por Uma PGE + Forte na Defesa do Paraná."
A APEP convida seus associados a participarem no dia 08 de maio, quinta-feira, às 11:00h., na sala da Procuradoria Administrativa, edifício sede da PGE, de uma homenagem ao colega Jefferson Isaac João Scheer, falecido em 31 de dezembro de 2.007.
O resultado da Prova Subjetiva II, a convocação para apresentação de documentos para Inscrição Definitiva e Prova de Títulos, bem como a convocação dos candidatos às vagas reservadas a afro-descendentes foram publicados em 30 de abril de 2.008 no site www.cops.uel.br. Tão-logo os títulos sejam analisados será publicado no mesmo site a lista das inscrições definitivas deferidas e o resultado provisório da prova de títulos.